SÃO PAULO – Fazer compras no exterior pode sair mais barato do que se imagina. O motivo é o IVA – Imposto sobre Valor Agregado, chamado de VAT (Value added tax )em diversos países da União Européia.
O IVA/VAT é um imposto que pode ser devolvido ao consumidor que for exportar o produto, ou seja, turistas que sairão do país com as compras poderão receber reembolso de uma parte do tributo que incide sobre os produtos. União Européia, Argentina e Canadá são os locais onde essa operação é possível. Nos EUA, apenas os estados de Louisiana e Oregon participam.
A regra de valores reembolsados é diferente em cada país, mas de forma geral, o reembolso funciona da mesma maneira: ao fazer compras de mercadorias que recebem a taxação, o turista apresenta o passaporte e pede o formulário de devolução do imposto. As notas fiscais, o formulário e as mercadorias devem ser apresentadas a um inspetor da Alfândega no aeroporto. Ele validará o pedido e o consumidor poderá solicitar o reembolso por carta, em cheque, ou creditado no extrato do cartão de crédito.
Reembolso
Em alguns países é permitido que o turista envie o pedido de reembolso pelo correio e evite a fila da alfândega. Em épocas de alta temporada, a espera pode ser de até 3 horas. Além disso, a autoridade pode checar se o passageiro está realmente carregando a mercadoria declarada.
Para facilitar, algumas empresas oferecem soluções rápidas diante de uma taxa, como a Global Refund e a Premier Tax free. As lojas que trabalham com essas empresas exibem um adesivo colado na vitrine.
O turista deve então solicitar o tax fund cheque e apresentar na alfândega, que valida o papel que poderá ser trocado por dinheiro nos postos de atendimento ou enviado à empresa para reembolso futuro. Mas atenção: elas devolvem o dinheiro cobrando até 6% do valor restituído.
Regras
Confira as regras de reembolso nos principais países onde existe o IVA/VAT: