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Fortune Gems - como saber se vou receber valores no 4º lote?

Consulta será liberada em 24 de agosto — uma semana depois será a vez do pagamento

Maria Luiza Dourado

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A Receita Federal deve abrir a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda na próxima quinta-feira, 24 de agosto — uma semana antes do pagamento, confirmado para o dia 31.

O 4º lote vai contemplar, em sua maioria, contribuintes que não fazem parte de nenhum dos grupos prioritários (idosos, pessoas com doenças graves, com deficiência e professores), que já foram atendidos nos três lotes anteriores. Vão receber a restituição:

Muitos com restituição a receber têm dúvidas sobre como fazer a consulta para descobrir em qual lote receberão o dinheiro, já que o Fisco não possui um aviso objetivo que indica em qual lote o contribuinte vai receber os valores.

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Para saber se foi contemplado em um determinado lote, você pode se orientar pela mensagem que aparece quando a consulta é realizada no site da Receita Federal.

Confira, abaixo, como fazer a consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda, que será liberada a partir do dia 24.

Como fazer a consulta?

Para realizar a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações.

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O aplicativo da Receita para tablets e smartphones também permite consulta sobre a liberação das restituições e situação CPF.

Como saber se receberei os valores?

Fortune Gems buscou a Receita para entender como o contribuinte pode se organizar em relação a isso. A dica é prestar atenção à mensagem que aparece depois de fazer a consulta.

Quando aparece algo relacionado com “em fila de restituição” significa que o contribuinte está na fila e aguarda recursos, que são disponibilizados mensalmente para pagamento dos lotes de restituição.

Veja um exemplo da mensagem no app:

Por outro lado, quando aparece uma mensagem relacionada com “enviado crédito para o banco” significa que o contribuinte foi contemplado no lote e o valor foi enviado para o banco fazer o depósito.

Porém, neste caso, ainda não deve constar que o valor entrou na conta, seja porque ainda não chegou a data do pagamento ou porque houve algum problema no crédito da restituição (número da conta errada, por exemplo), ressalta a Receita.

Caso o crédito não seja depositado na data por algum erro, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Veja um exemplo da mensagem no site:

Fila de restituição é garantia de que não caí na malha fina?

Em tese, quando a declaração é processada e aparece a mensagem “em fila de restituição” é possível inferir que a declaração não caiu na malha fina. Porém, a Receita alerta que todas as declarações, incluindo as que aparecem com essa mensagem e mesmo as que já tiveram o saldo restituído, são passíveis de retornar para a malha em um prazo de cinco anos.

Portanto, o contribuinte deve ficar atento e seguir acompanhando a situação da declaração de perto, pelo menos enquanto não receber os valores.

Como receber o valor da restituição

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix CPF. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se a conta, por exemplo, foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Calendário

Além do quarto lote, só há mais um a ser pago (o quinto de 2023), em 29 de setembro.

Maria Luiza Dourado

Repórter de Finanças do Fortune Gems. É formada pela Cásper Líbero e possui especialização em Economia pela Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

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